Reforma das aposentadorias

Por María Josefina Arce

Uma das principais iniciativas sociais do presidente colombiano, Gustavo Petro, a reforma das aposentadorias, foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso. A transformação do sistema atual quita uma dívida antiga com uma sociedade cada vez mais envelhecida.

Em sua conta na rede social X, o presidente afirmou que esta era a principal conquista social do povo trabalhador da Colômbia em muito tempo.

Com a mudança, o governo busca expandir o sistema para que todos os colombianos em idade de aposentadoria possam se beneficiar de recursos, mesmo que não tenham contribuído com salários suficientes.

Durante décadas, o sistema de aposentadorias do país sul-americano tem se caracterizado pela cobertura insuficiente. De acordo com dados oficiais, apenas 25% dos chamados cidadãos idosos recebem uma aposentadoria.

Os analistas acreditam que há um consenso no país sul-americano sobre a necessidade de melhorar a proteção desse setor vulnerável da população.

A proposta aprovada pelo governo baseia-se na complementaridade de fundos privados e do sistema público, administrado pela Colpensiones, com base em quatro pilares.

Agora, em uma primeira modalidade, serão beneficiados mais de dois milhões de idosos que nunca contribuíram ou cujo dinheiro foi roubado e que agora têm mais de 65 anos de idade.

A segunda modalidade contempla aqueles que contribuíram durante boa parte de suas vidas, mas não têm o suficiente para se aposentar. Portanto, receberão uma renda de aposentadoria composta pela poupança no fundo público Colpensiones e um subsídio de até 30% concedido pelo Estado colombiano.

Com a mudança de sistema, uma porcentagem maior de mulheres também terá acesso a uma pensão e haverá progresso na redução da diferença de gênero.

Esta é a primeira das reformas do governo a ser aprovada pelo Congresso, já que a trabalhista ainda está sendo processada, a reforma da saúde foi derrotada em março e a reforma da educação ainda precisa ser debatida antes de se tornar lei.

A iniciativa do governo Petro de transformar o sistema de aposentadorias é um sinal de seu compromisso com a proteção e o bem-estar de todos os colombianos, especialmente dos segmentos que sempre foram esquecidos.