Brasil contra a violência de gênero

María Josefina Arce

Uma em cada três mulheres no mundo é vítima de violência e a América Latina e o Caribe são uma das regiões com as maiores taxas de feminicídio. Nos últimos três anos, a região registrou quase nove MIL assassinatos baseados em gênero.

O Brasil é o país latino-americano com o maior número de casos de violência extrema contra a mulher. De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2023, houve 1.467 incidentes desse tipo.

As estatísticas mostram que 63,6% desse número eram mulheres negras e 71,1% tinham entre 18 e 44 anos.

Desde que assumiu a presidência, em janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma série de medidas para garantir os direitos das mulheres e enfrentar todos os tipos de violência contra elas.

Nos últimos dias, sancionou uma lei que aumenta  a pena de feminicídio para até 40 anos, a maior sentença do Código Penal Brasileiro, de acordo com especialistas.

A nova lei classifica o feminicídio como um crime hediondo, em artigo separado, de modo que não é mais considerado uma forma de homicídio simples.

Impede, também, que aqueles que cometeram crimes contra mulheres ocupem cargos públicos ou eletivos.

A criação de um tipo penal separado para o feminicídio, segundo os especialistas, é uma medida necessária para dar mais visibilidade a essa forma de violência extrema contra as mulheres e também para fortalecer a luta contra esse flagelo.

A promulgação dessa legislação soma-se a outras ações, como a apresentação, em março passado, do Plano de Ação do Pacto Nacional para a Prevenção do Feminicídio, que envolve vários ministérios e inclui diversas medidas, com um orçamento de US$ 500 milhões.

Em agosto passado, o governo do presidente Lula da Silva lançou a Campanha Feminicídio Zero, que busca envolver todos os setores da nação sul-americana na luta contra esse flagelo.

O governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está seriamente comprometido com o combate à violência contra as mulheres e com a garantia de seus direitos como cidadãs do Brasil.