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Por María Josefina Arce
O governo do presidente Javier Milei foi mais uma vez questionado e mostrou ao mundo sua postura xenófoba e colonialista em relação aos povos indígenas. A Argentina foi o único país a votar na ONU contra uma resolução que busca proteger os direitos desses povos.
Para muitos, é inaceitável que o governo se oponha a essa resolução quando, de acordo com o censo populacional de 2022, há 58 povos indígenas vivendo na Argentina.
A posição do governo nega, entre outros direitos reconhecidos no documento, que os povos indígenas devam participar das decisões que afetam seus territórios ancestrais.
Na verdade, não é uma surpresa se levarmos em conta a posição racista de Milei em relação aos povos indígenas. Nem durante sua campanha eleitoral, nem quando assumiu o cargo em dezembro de 2023, os problemas que afetam essas comunidades foram uma prioridade.
Os indígenas na Argentina são invisíveis hoje. Eles sofrem com a pobreza, a desapropriação de seus territórios, a desnutrição de seus filhos e múltiplas formas de violência institucional.
O presidente ultraliberal eliminou o Registro Nacional de Comunidades Indígenas, uma medida descrita como retrocesso na luta pelos direitos indígenas.
O mencionado Registro funcionava há 30 anos. Ao ser eliminado, se dilui a participação dessas comunidades em decisões importantes.
Os povos inscritos nesse Registro eram protegidos pela Convenção dos Povos Indígenas da Organização Internacional do Trabalho e pela Lei de Política Indígena e Apoio às Comunidades Aborígenes.
Como se não bastasse, Milei mudou o nome do Salão de Povos Originários na Casa Rosada, a sede do governo.
A atitude do atual executivo foi condenada por vários setores e organizações argentinas que defendem as prerrogativas dos cidadãos na nação sul-americana.
Muitos descreveram o voto do governo na ONU contra a resolução em favor dos direitos dos povos indígenas como retrógrado e vergonhoso. Além disso, viola a própria Constituição do país sul-americano.