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Por María Josefina Arce
Em El Salvador, a sociedade civil não cessa suas ações em rejeição à lei de mineração metálica, aprovada em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa por proposta do presidente Nayib Bukele. Boa parte da população considera a mencionada lei prejudicial à nação centro-americana.
Acabam de apresentar no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de inconstitucionalidade da polêmica legislação, cuja aprovação anulou anos de luta que levaram à proibição dessa atividade extrativista em 2017.
O instrumento legal foi apresentado por várias organizações, como o Comitê Nacional Monsenhor Romero e a Aliança Nacional contra a Privatização da Água, a que destacou que a lei é uma ameaça real ao direito humano ao precioso líquido e aos ecossistemas do país.
A Aliança declarou em comunicado que El Salvador não pode continuar apostando no crescimento econômico à custa de afetar o acesso de seus cidadãos à água.
Na semana passada, o Comitê Nacional Monsenhor Romero já havia entregue 150.000 assinaturas de cidadãos contrários à atividade de mineração no território de El Salvador à Assembleia Legislativa.
Várias organizações assumiram a tarefa de coletar assinaturas contra a lei, que, segundo as mesmas, não foi submetida a consulta pública e foi aprovada sem que os órgãos estatais responsáveis pelo meio ambiente e pela água emitissem seus pareceres sobre os possíveis impactos.
De acordo com grupos ambientalistas, estima-se que essa atividade extrativa afetaria cerca de quatro milhões de habitantes de El Salvador, cuja população é de pouco mais de seis milhões.
Desde o início, insistiu-se em que a bacia do rio Lempa, que abastece 70% da população do país centro-americano com o precioso líquido, estaria em perigo.
Desde que a lei foi aprovada, várias ações foram realizadas para expressar a rejeição popular. Em janeiro passado, por exemplo, um protesto pela vida foi realizado em frente à Biblioteca Nacional em San Salvador, a capital, organizado por jovens.
Até o momento, não se sabe se já foram outorgadas concessões a empresas estrangeiras de mineração, mas o que está claro é que grande parte da sociedade salvadorenha é contra essa atividade extrativista, que não é sustentável, como o presidente Bukele tenta apresentá-la, pois prejudica o meio ambiente e a vida em geral.
