Havana, 5 de março (RHC).- Cuba denunciou que o governo dos EUA tenciona universalizar o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto no começo dos anos 60, ainda vigente.
Nota da Chancelaria, divulgada em Havana, rechaça energicamente a decisão do Departamento de Estado de autorizar a apresentação de recursos em tribunais norte-americanos contra mais de 200 empresas cubanas, sob o amparo do Título III da chamada Lei Helms-Burton. A lista foi elaborada em novembro de 2017 e atualizada um ano depois.
O comunicado aponta que essa ação, arbitrária e ilegítima, busca endurecer o bloqueio e ampliar seu efeito extraterritorial, proibindo aos cidadãos norte-americanos fazer transações financeiras diretas com essas entidades cubanas.
A Chancelaria condenou a nova tentativa de asfixiar a economia e fomentar carências à população com o propósito de impor um governo que responda aos interesses de Washington. Nesse rumo, os cidadãos cubanos seriam obrigados a devolver, restituir ou pagar a demandantes nos EUA a casa onde moram, as terras de suas comunidades, o solo que cultivam, a escola de seus filhos ou o hospital onde recebem serviços médicos gratuitos.
O governo cubano reiterou que as nacionalizações foram realizadas amparadas nas leis, respeitando a Constituição e o direito internacional. Todas a partir de processos judiciais que levaram em conta um montante de compensação aos proprietários, procedimento que as autoridades norte-americanas negaram-se a aceitar desde então.
A nota da Chancelaria lembra que Cuba acertou e cumpriu acordos de compensação com outras nações que hoje investem no país, como a Espanha, Suíça, Canadá, Grã-Bretanha, Alemanha e França.
No Twitter, o presidente Miguel Díaz-Canel disse que “a Helms-Burton é absurda, uma lei ilegal”.
“Não se pode legislar contra o mundo nem desconhecer a soberania de cada país. Cuba é uma nação independente e soberana, que respeita e exige respeito”, apontou. “Senhores imperialistas, aprendam de uma vez: a dignidade é invencível”, garantiu o mandatário cubano.
