Kingstown, 15 dezembro (RHC) O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, expressaram na quinta-feira seu compromisso com a busca da boa vizinhança, a coexistência pacífica e a unidade da América Latina e do Caribe.

Em uma declaração conjunta lida pelo primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas e presidente pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), Ralph Gonsalves, os líderes concordaram em continuar o diálogo sobre quaisquer outras questões pendentes de importância mútua para os dois países.

Maduro e Ali também concordaram, no final da reunião de alto nível, que qualquer disputa entre os Estados será resolvida de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra de 1966. Eles acertaram que "não ameaçarão - direta ou indiretamente - ou usarão a força um contra o outro em nenhuma circunstância", incluindo aquelas decorrentes de qualquer disputa entre as duas nações.

E também concordaram em estabelecer imediatamente uma Comissão Conjunta dos ministros das relações exteriores e técnicos dos dois Estados para tratar das questões mutuamente acordadas e, dentro de três meses, a comissão apresentará uma atualização aos presidentes da Guiana e da Venezuela.

Os presidentes tomaram nota da afirmação da Guiana de que está comprometida com o processo da Corte Internacional de Justiça (CIJ) para a resolução da disputa de fronteira e da afirmação da Venezuela de sua "falta de consentimento e reconhecimento da CIJ e de sua jurisdição" na disputa territorial.

Da mesma forma, convencionaram que ambos os Estados se absterão, em palavras ou ações, de escalar qualquer conflito ou desacordo decorrente de qualquer disputa entre eles.

Caracas e Georgetown "cooperarão para evitar incidentes" no terreno que levem a tensões entre eles e, no caso de um incidente desse tipo, vão se comunicar imediatamente entre si, com a Comunidade dos Estados do Caribe (Caricom) e a Celac.

Eles também se comunicarão com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, para conter tais incidentes, revertê-los ou evitar que ocorram novamente.

A declaração conjunta especificou que Gonsalves, como presidente pro tempore da Celac; Roosevelt Skerritt, chefe interino da Caricom, e Lula, continuarão tratando do assunto como interlocutores, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, como observador, com a presença permanente dos presidentes Alí e Maduro.

O texto indica que, "para evitar dúvidas", Gonsalves continuará, inclusive depois que São Vicente e Granadinas entregar a presidência pro tempore da Celac, no âmbito da troika Celac mais um, assim como Skerritt, como membro da Mesa da Caricom.

Os chefes de Estado venezuelano e guianense concordaram em "se reunir novamente no Brasil nos próximos três meses ou em outro momento acordado" para considerar quaisquer questões com implicações para o território em disputa, incluindo a atualização da Comissão Conjunta mencionada anteriormente.

Por fim, agradeceram a Gonsalves, Skerritt, Lula e seu enviado pessoal Celso Amorin e a todos os primeiros-ministros da Caricom presentes, bem como a outras autoridades do Caricom e da Celac. (Fonte: Prensa Latina).