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Santiago do Chile, 22 novembro (RHC) Na América Latina, há 11 vítimas de feminicídios cada dia, informou a CEPAL na sexta-feira no Chile, pedindo ações urgentes para prevenir e eliminar a violência contra as mulheres.
De acordo com relatório do Observatório da Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), somente em 2023 foram registrados 3.897 assassinatos de mulheres em 27 países da região.
Esse número doloroso e inaceitável nos lembra que, apesar dos avanços nas leis e protocolos, o flagelo ainda está presente e é a expressão extrema de padrões patriarcais e violentos, alertou a agência da ONU.
Às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, o Secretário Executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, considerou que é hora de agir com senso de urgência.
Atualmente, todos os países da região têm leis para prevenir e erradicar o problema; 14 adotaram uma legislação abrangente que amplia o leque de ações contra essa "pandemia nas sombras" e 19 aprovaram protocolos que criminalizam o feminicídio.
Apesar dos avanços legislativos, da conscientização social e da melhoria da resposta institucional, a violência contra mulheres e meninas continua sendo uma realidade generalizada na América Latina e no Caribe e uma grave violação de seus direitos humanos, denuncia a CEPAL.
De acordo com pesquisas nacionais, entre 63% e 76% das mulheres já sofreram algum tipo de agressão em diversos âmbitos de suas vidas.
O relatório também indica que a maioria das mortes relacionadas ao gênero ocorreu no contexto de relações de casais atuais ou terminadas.
Mais de 75% das vítimas tinham entre 15 e 59 anos de idade; no entanto, o feminicídio afeta todas as faixas etárias, sendo que 3% são meninas com menos de 15 anos e 10 em cada 100 têm 60 anos ou mais.
A CEPAL insta os governos a redobrarem seus esforços para melhorar os sistemas de registro e informação, aumentar os orçamentos para elaborar políticas públicas que respondam de forma integral às vítimas e sobreviventes e investir na prevenção.
A avaliação de riscos e as medidas de proteção eficazes devem ser fortalecidas, bem como o acesso das mulheres a serviços de assistência médica, psicossocial e jurídica, e a oportunidades educacionais, econômicas e de emprego, conclui o relatório. (PL)
