Foto: Prensa Latina
Havana, 02 dezembro (RHC) Um grupo de nove procuradores começa a analisar a investigação da Polícia Federal (PF) que acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas de participarem de uma tentativa de golpe no Brasil.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu o documento oficial enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cabe agora a essa instituição decidir se Bolsonaro e os demais réus serão acusados pelos crimes de organização criminosa, abolição do estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, estão incluídos no relatório de 884 páginas da PF ex-ministros de seu governo (2019-2022) e membros das Forças Armadas.
Em um fórum em Lisboa (Portugal) na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse à CNN Brasil que o conteúdo policial precisa de "mais estudos" e a resposta provavelmente não será divulgada neste ano, mas em 2025.
Trata-se de um caso de enorme complexidade, incluindo o número de pessoas envolvidas. "Qualquer que seja a próxima manifestação, tem que ser muito responsável e feita de forma ponderada, segura e justa", ressaltou Gonet.
Gustavo Sampaio, advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, chama a atenção para o fato de que a denúncia, feita pela PF, não é uma condenação.
"Não é nem mesmo uma acusação, é apenas uma constatação do delegado de polícia de que há uma suspeita muito forte e provas suficientes para dizer que essa pessoa ou essas pessoas cometeram um determinado crime", argumentou.
As investigações ainda têm algumas etapas a percorrer antes de serem encerradas e talvez chegar a uma condenação ou absolvição.
Assim que a PF concluiu a investigação, o relatório foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que, por sua vez, o encaminhou à PGR. O caso de alto perfil do ex-capitão do exército está nesta fase.
Além de envolvimento em tentativa de golpe, Bolsonaro também foi acusado em outros dois casos: por fraude no cartão de vacinação anti-Covid-19 e no caso das joias sauditas presenteadas ao seu governo, que posteriormente foram negociadas nos Estados Unidos.
Combinadas as três investigações, as penas máximas para os crimes podem chegar a 70 anos (Fonte: Prensa Latina).
