Guerra tarifária: Brasil lança oficialmente sua lei de reciprocidade econômica

Editado por Irene Fait
2025-04-15 16:15:53

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Havana, 15 de abril, (RHC)- O Brasil ativou oficialmente sua "Lei de Reciprocidade Econômica", resposta às tarifas impostas pelo governo de Donald Trump que afetam as exportações brasileiras para os Estados Unidos.

A legislação, que foi recentemente assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua aprovação pelo Congresso, dá ao governo brasileiro ferramentas para combater medidas comerciais unilaterais que estão prejudicando a economia nacional.

De acordo com essa lei, o Brasil poderá suspender "concessões comerciais, investimentos e obrigações relacionadas aos direitos de propriedade intelectual em face de resoluções unilaterais adotadas por um país ou bloco econômico que afetem negativamente a competitividade internacional do Brasil".

Essa medida é uma resposta direta à tarifa americana de 10% sobre todos os produtos brasileiros que entram no mercado dos EUA, exceto aço e alumínio, que estão sujeitos a uma tarifa ainda mais alta, de 25%.

Apesar do caráter defensivo da legislação, o texto prevê "consultas diplomáticas com vistas a mitigar ou reverter os efeitos das medidas e contramedidas", deixando a porta aberta para o diálogo a fim de resolver as tensões comerciais entre as duas nações.

 

Fonte: TeleSur



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