Imagen ilustrativa tomada de Archivo/RHC
Havana, 14 de janeiro (RHC).- O presidente Miguel Díaz-Canel exortou a estudar o projeto de lei do Código das Famílias em Cuba, aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular, que será submetido à consulta da população de fevereiro a abril deste ano.
“Os convido a estudá-lo e a somar-nos a esse canto pelos direitos de todas e todos”, postou no Twitter. Disse que o processo contribuirá a enriquecer o texto com a opinião dos cidadãos. O documento, condizente com os tratados internacionais, reconhece os direitos de cada pessoa no âmbito familiar, a proteção de todas as expressões da diversidade nessa matéria, os direitos espelhados na Constituição, e os princípios de igualdade, não discriminação e dignidade humana, entre outros aspectos.