Foto: Marcelino Vázquez
Havana, 19 de maio (RHC).- O presidente do TSP – Tribunal Supremo Popular de Cuba, Remigio Ferro, declarou que a reforma judiciária neste país fortalece o Estado socialista de direito e garante a justiça social.
Ao inaugurar o 10º Encontro Internacional Justiça e Direito, afirmou que esse processo transforma profunda e criativamente o sistema judiciário e processual nesta Ilha.
Ferro destacou que nos últimos meses foram aprovadas nove leis que respeitam os deveres e direitos das pessoas, o acesso à justiça, o devido processo, e a tutela judiciária como alicerces do modelo socialista.
Neste Encontro Internacional, participam 67 delegados de 17 países da América Latina e Caribe, Ásia, Europa e África, além de 259 cubanos entre magistrados, juízes, fiscais, advogados, estudantes e diretivos de estabelecimentos penitenciários.