Havana, 21 setembro (RHC).- O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, destacou a incorporação dos direitos de grupos excluídos até agora no novo Código das Famílias, que será submetido a referendo no próximo domingo.

Na sua conta no Twitter, o presidente cubano comentou que o Código é a esperança de milhares de pessoas marcadas por dolorosas histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e estão sofrendo os vazios de nossas leis.

E finaliza assinalando que “em 25 de setembro eu voto SIM. Por eles e por Cuba”.

A aprovação dessa lei, que substituiria o Código de Família em vigor desde 1976, é considerada pelos apoiadores um importante avanço da sociedade cubana, a qual se transformou ostensivamente nas últimas décadas, e coloca Cuba no mais avançado dentro da legislação de família.

O Código das Famílias já foi aprovado pelo Parlamento numa sessão extraordinária em meados do ano, porém para que entre em vigor deve ser aprovado pela maioria dos eleitores no referendo de 25 de setembro. Os votantes participaram de sua redação mediante consulta popular.

Este texto legal é o primeiro em Cuba alvo de dois recursos que consolidam a democracia participativa: a consulta popular, realizada de fevereiro a abril, e finalmente o referendo.