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Havana, 26 setembro (RHC).- O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, e o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento), Esteban Lazo, assinaram e referendaram segunda-feira a Lei do Código das Famílias, após ter sido aprovada no referendo popular de domingo.
A cerimônia aconteceu no Palácio da Revolução, em Havana.
Após a assinatura, o presidente cubano realçou que a vitória do SIM é uma homenagem ao líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro (1926-2016); à eterna presidenta da Federação de Mulheres Cubanas, Vilma Espin, e ao general de exército, Raúl Castro, que impulsionaram a iniciativa.
O ministro da Justiça, Oscar Silvera, afirmou que agora começa a fase de implementação da lei, e explicou que os juristas de todo o país estão se preparando para que seja bem-sucedida.
Todas as condições estão criadas nas notarias, registros civis, palácios de matrimônios, escritórios de advocacia, para que os especialistas façam cumprir bem o Código.
A nova lei foi ratificada pela população, com 3.936.790 votos em favor de sua entrada em vigor (66,87%), segundo dados divulgados segunda-feira de manhã por Alina Balseiro, presidente do Conselho Eleitoral Nacional.