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Havana, 10 de dezembro (RHC) Cuba comemorou hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos com avanços concretos na promoção e proteção dos direitos humanos para todos os seus cidadãos, apesar dos desafios do bloqueio dos EUA.
Setenta e cinco anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o país está fortalecendo sua estrutura legal e garantindo o pleno exercício desses princípios essenciais.
De acordo com a vice-ministra das Relações Exteriores, Anayansi Rodríguez, o documento das Nações Unidas, que estabelece os direitos humanos, considerados básicos para qualquer sociedade, tem um significado especial para Cuba.
Em declarações à imprensa, ela lembrou que a Constituição de Cuba endossa a busca de maior justiça social para todos e identifica a dignidade humana como um direito fundamental e uma premissa na construção de seu sistema socialista.
Esta, destacou, é a garantia do gozo de toda a prosperidade e justiça social que uma sociedade pode assegurar do ponto de vista institucional, mas também se expressa na prática, na materialização de todos esses direitos.
Não apenas a defesa dos direitos políticos e civis, mas também dos direitos econômicos, sociais e culturais vistos em sua universalidade e abrangência, incluindo o direito ao desenvolvimento, à paz e à vida, que são contínua e flagrantemente negados a outras nações.
Rodríguez afirmou que a eleição de Cuba este ano para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, pela sexta vez, está em consonância com o desempenho do país caribenho nessa área.
Temos desafios como todas as nações que aspiram a uma maior justiça social, mas esse é um reconhecimento do que Cuba tem feito não só para garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos para seus cidadãos, mas também para o mundo, por sua solidariedade.
Ela também destacou que Cuba tem sido um membro quase permanente do Conselho de Direitos Humanos e também foi membro da antiga Comissão de Direitos Humanos, devido ao papel que desempenha no cenário global.
Suas contribuições ao órgão, por meio de iniciativas relacionadas ao direito à paz, à solidariedade para a realização dos direitos humanos, à alimentação e ao desenvolvimento como parte do Movimento dos Não Alinhados, são apreciadas pela comunidade internacional, destacou a funcionária.
Em meio a um cenário econômico complexo e ao endurecimento sem precedentes do bloqueio econômico, comercial e financeiro como parte da guerra de quinta geração imposta pelos Estados Unidos, Cuba avança no fortalecimento de seu marco jurídico e institucional, após a proclamação da Constituição em 2019.
Da mesma forma, a nação caribenha tem uma longa história de cooperação com todos os mecanismos de direitos humanos que são aplicados sobre bases universais e não discriminatórias. (Fonte: Prensa Latina).
