Johana Odriozola

Havana, 18 dezembro (RHC) No âmbito do trabalho em comissões, Johana Odriozola, vice-ministra de Economia e Planejamento, explicou na Comissão de Serviços da Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) o impacto que as MPMEs têm na atividade comercial da Ilha.

Atualmente, Cuba está trabalhando em modificações do marco legal de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) da Ilha, dois anos depois de terem sido aprovadas as primeiras normas para regular suas atividades.

Como aspectos positivos do desenvolvimento desses atores econômicos, ela apontou a criação de novos empregos na economia e a reativação da produção nacional por meio de vínculos com empresas estatais.

No entanto, a vice-ministra destacou que algumas dessas entidades praticam preços abusivos, aproveitando-se do déficit de oferta nacional e da inexistência do mercado legal de câmbio, além de sonegar ou declarar menos impostos.

Das mais de 9.700 MPMEs do país, apenas 183 estão ligadas a um projeto local, o que mostra que não estão efetivamente integradas às estratégias de desenvolvimento municipal.

Como parte das transformações, foi proposta a criação de um Instituto para a atenção de atores não estatais, subordinado ao Conselho de Ministros.

A vice-ministra ressaltou que continuarão debruçados sobre questões de regulamentação de preços, e o estabelecimento de regulamentos para as denominações das entidades.

Desde a aprovação da política em 2021, se constituíram 9.747 micro, pequenas e médias empresas.(Fonte: PL)