Foto: José Manuel Correa Armas
Havana, 31 de maio (RHC) Embora as estatísticas dos primeiros quatro meses de 2024 mostrem um desempenho superior em termos de arrecadação, cumprimento da campanha de declaração e pagamento de impostos e o controle fiscal, ainda existem muitos casos de evasão fiscal que devem ser identificados e tratados com urgência, a fim de aumentar as receitas do Orçamento do Estado, cujo principal beneficiário é o povo.
A reunião do grupo de trabalho para a prevenção e o enfrentamento de delitos e ilegalidades, presidida pelo Primeiro-Ministro, Manuel Marrero Cruz, foi de particular interesse para essa questão, que, como todos os meses, se reuniu no Palácio da Revolução e conectou, por videoconferência, governadores e o prefeito do Município Especial Ilha da Juventude.
A chefe do Escritório Nacional de Administração Tributária (ONAT), Mary Blanca Ortega Barredo, informou que, no final de abril, a arrecadação de receitas mostra um aumento em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto as receitas locais e os orçamentos central e da Previdência Social apresentaram cumprimento acima do previsto.
Com relação à campanha de Declaração Juramentada do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, alcançou 99.2% quanto ao cumprimento de entrega das mesmas, um resultado superior ao de 2023.
Em termos de controle fiscal, disse que, no final do primeiro quadrimestre de 2024, cerca de 9.300 ações de controle foram realizadas e dívidas no valor de mais de 336 milhões de pesos foram determinadas.
Da mesma forma, outras sanções também foram solicitadas por indisciplina fiscal, como a retirada da autorização para o exercício da atividade e o fechamento temporário e definitivo de estabelecimentos; e durante 2023 e até o momento, 194 denúncias de evasão fiscal foram apresentadas.
Há enfrentamento, disse o chefe de Governo, mas não há progresso na identificação e eliminação das causas e condições que favorecem a proliferação desses fenômenos.
"Não há enfrentamento administrativo efetivo nas fábricas, nos armazéns, onde, na maioria dos casos, surgem os problemas. A insatisfação da população persiste, o que demonstra que o trabalho ainda é insuficiente. As ações devem ser intensificadas, especialmente as preventivas", enfatizou Marrero Cruz.
A luta contra as drogas e atividades ilícitas relacionadas em 2023 e no primeiro trimestre de 2024 também foi objeto de análise, da qual se depreendeu que Cuba atualizou e aperfeiçoou seus mecanismos, sob o princípio da tolerância zero.
As reservas, destacou o primeiro-ministro, estão em internalizar que esse é um problema de todos. É por isso que é necessário mobilizar cada um dos fatores da comunidade para aumentar o trabalho preventivo e elevar a rejeição desses comportamentos prejudiciais, especialmente em adolescentes e jovens. (Fonte: Presidência Cuba)
