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Havana, 14 janeiro (RHC) Cuba libertou 553 pessoas que cumpriam penas, dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, e um sinal da relação respeitosa, franca e construtiva com o Vaticano.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, destacou na rede social X que informou ao Papa Francisco sobre esta decisão no espírito do Jubileu Ordinário de 2025 declarado por Sua Santidade e que acaba de começar.
Em uma declaração, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba afirmou que, como parte dos estreitos laços bilaterais, o governo do país caribenho tem se comunicado com o Sumo Pontífice e seus representantes sobre a revisão e a libertação de pessoas privadas de liberdade.
Declaração do Ministério das Relações Exteriores de Cuba.
Como parte das estreitas e fluentes relações com o Estado do Vaticano, o governo de Cuba tem mantido comunicação com o Papa Francisco e seus representantes e, como no passado, informou Sua Santidade dos processos de revisão e libertação de pessoas privadas de liberdade, uma prática que é comum em nosso sistema de justiça e que tem caracterizado a trajetória humanitária da Revolução.
Segundo essa prática, e de acordo com as disposições da legislação nacional, foram colocadas em liberdade entre 2023 e 2024 mais de 10.000 pessoas encarceradas, com diferentes tipos de benefícios previstos em lei.
Em junho de 2023, o Presidente Miguel Díaz-Canel visitou o Vaticano e se reuniu com o Sumo Pontífice. Essa reunião foi precedida por um encontro do ministro das Relações Exteriores Bruno Rodríguez em agosto de 2022. Entre outros assuntos de interesse mútuo e internacionais, durante essas reuniões foram transmitidas informações sobre essa questão e discutidos em profundidade o caráter injusto e o efeito prejudicial da política dos EUA em relação a Cuba. Sua Santidade mostrou claros sinais de simpatia e afeto pelo povo cubano.
Nos primeiros dias de janeiro, o presidente Díaz-Canel enviou uma carta ao Sumo Pontífice na qual, no espírito do Jubileu Ordinário de 2025 declarado por Sua Santidade e que acaba de começar, comunicou a decisão de beneficiar com a concessão de liberdade 553 pessoas sancionadas por vários delitos contemplados na lei. A colocação em liberdade é feita com base em análise cuidadosa das diferentes modalidades contempladas na legislação e como parte do caráter justo e humanitário dos sistemas penal e penitenciário de Cuba. Essas pessoas receberão seus respectivos benefícios gradualmente.
Mantemos uma relação respeitosa, franca e construtiva com o Vaticano e com o Sumo Pontífice, o que facilita decisões como a que acaba de ser tomada, dentro dos requisitos estabelecidos pela legislação vigente, do sentido humanitário do sistema de justiça cubano e do cumprimento das obrigações para com a ordem interna e a segurança dos cidadãos.
Havana, 14 de janeiro de 2025
